Refinamento qualitativo dos laudos periciais criminais no Brasil: o que precisa ser feito?

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Resumo
O laudo pericial é o documento técnico emitido na perícia oficial do Brasil, sendo o instrumento que materializa todo o trabalho efetuado nas mais distintas áreas pelos peritos criminais. Para garantir a excelência deste documento, faz-se necessário o estudo de meios possíveis no intuito de assegurar sua qualidade e seu aperfeiçoamento contínuo. Desta forma, o presente artigo possui como objetivo realizar o levantamento de sugestões para a melhoria qualitativa dos laudos periciais emitidos no país. Para tanto, foi realizada a aplicação de um questionário, destinado aos peritos criminais de todo o Brasil, verificando a opinião destes profissionais a respeito de algumas das práticas eventualmente necessárias para o aperfeiçoamento da rotina forense do entrevistado. O referido questionário contém 28 questões (2 discursivas). No total, foram obtidas 311 respostas individuais validadas nesta pesquisa. Os resultados mostraram que é mais comum não haver reuniões técnicas periódicas nas instituições de perícia oficial no país, que é comum também a falta de revisão de laudos periciais entre os peritos brasileiros, e que os voluntários desta pesquisa se encontram abertos a sugestões eventualmente fornecidas pelos destinatários do laudo, indicando um momento oportuno para a sua eventual aplicação na polícia científica nos dias atuais.
The forensic report is the technical document issued by the official experts in Brazil, being the instrument that materializes all the work carried out in the most different areas by such professionals. To ensure the excellence of this document, it is necessary to study possible means to ensure its quality and continuous improvement. Thus, this article aims to carry out a survey of suggestions for improving the quality of forensic reports issued in the country. Here, it was applied a questionnaire to forensic experts throughout the country, checking their opinion about some of the practices that may be necessary for improvement of forensic routine. This questionnaire contains 28 questions (2 discursive). In total, it was obtained 311 individual validated answers in this research. In our results, it was possible to notice that it is more common that there are no periodic technical meetings in the Brazilian forensic institutes; that is common the lack of review of forensic reports among Brazilian forensic experts; and that the volunteers in this research are open to suggestions eventually provided by the recipients of the forensic report, which indicates an opportune moment for its eventual application in the scientific police in the current days.
El informe y/o dictamen pericial es el documento técnico emitido en la peritaje oficial de Brasil, siendo el instrumento que materializa todo el trabajo realizado en las más diversas áreas por los peritos penales. Para asegurar la excelencia de este documento, es necesario estudiar posibles medios para garantizar su calidad y mejora continua. Así, este artículo tiene como objetivo realizar un relevamiento de sugerencias para mejorar la calidad de los informes periciales emitidos en el país. Para ello se aplicó un cuestionario, dirigido a peritos criminalistas de todo el país, verificando la opinión de estos profesionales sobre algunas de las prácticas que pueden ser necesarias para la mejora de la rutina forense del entrevistado. El mencionado cuestionario contiene 28 preguntas (2 discursivas). En total, obtuvimos 311 respuestas individuales validadas en esta investigación. En nuestros resultados, fue posible percibir que es más común la falta de reuniones técnicas periódicas en las instituciones de peritaje oficial en el país, que también es común la falta de revisión de informes periciales entre los expertos brasileños, y que los voluntarios de esta investigación estan abiertos a sugerencias, eventualmente proporcionadas por los destinatarios del informe pericial, indicando un momento oportuno para su posible aplicación en la polícia científica en la actualidad.
Citação

CERQUEIRA, C. C. S.; BARROCAS, G. R. G. Refinamento qualitativo dos laudos periciais criminais no Brasil: o que precisa ser feito? Perícia Federal, v. 1, n. 49, p. 29–37, 2022. https://doi.org/10.29327/266815.1.49-1

Palavras-Chave
Laudo Pericial, Locais de crime, Reuniões técnicas, Revisão de laudos, Polícia Científica
Crime scenes, Forensic report, Review of reports, Scientific police, Technical meetings
Informe forense, Escenas del crimen, Reuniones técnicas, Revisión de informes, Polícia Científica